Reforma trabalhista será discutida pela indústria química de São Paulo
28.10.2016
Com o objetivo de elucidar os dilemas referentes à reforma trabalhista que se encontra na pauta do Governo Temer, assim como os anseios das empresas representadas pelo Sinproquim - Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo - sobre assuntos relacionados à legislação trabalhista brasileira, será realizado, no dia 3 de novembro, na sede do sindicato, o workshop “A Reforma Trabalhista - O negociado prevalece ao legislado e suas consequências na ampliação e na valorização da autonomia da vontade coletiva no processo das negociações coletivas entre os protagonistas sociais”.
O evento, que é destinado a empresários das indústrias química e petroquímica, profissionais das áreas jurídica, de recursos humanos, de relações trabalhistas e sindicais e demais interessados, discutirá, entre outros pontos, a necessidade da criação de uma legislação clara e objetiva, visando ampliar e tornar mais forte a autonomia da vontade do grupo ou setor, ou seja, valorizar, prestigiar e fortalecer a negociação coletiva.
Para apresentar e debater os diversos pontos de vista sobre a reforma e a legislação trabalhistas, o workshop do Sinproquim contará com as participações da Profa. Dra. Ivani Contini Bramante, desembargadora do TRT/SP - 2ª Região, que abordará a flexibilização dos direitos trabalhistas em face ao princípio da irrenunciabilidade de direitos; e do Dr. Nelson Mannrich, professor titular da USP, que discorrerá sobre o sistema instituído na reforma trabalhista na França e na Alemanha e sua aplicação no processo de negociação coletiva no Brasil.
O workshop contará ainda com um painel sobre as visões dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas sobre a legislação trabalhista, no qual participarão:
- Sergio Luiz Leite, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar)
- Airton Cano, coordenador da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT do Estado de São Paulo (Fetquim-CUT)
- Herbert Passos Filho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém (Sindquim)
- Enio Sperling Jaques, consultor jurídico do Sinproquim, diretor titular adjunto do DESIN/Fiesp, professor da FGV e FMU, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP.
Segundo o presidente do Sinproquim, Nelson Pereira dos Reis, o sindicato atua para promover o fortalecimento da indústria química e petroquímica e realiza esse tipo de evento visando oferecer ao empresário de São Paulo a oportunidade de debater temas que possibilitem a melhora nas relações entre empregadores e trabalhadores. “Discutir sobre a legislação trabalhista brasileira, unindo profissionais com distintos pontos de vista, é de suma importância para o setor, pois ajuda a organizar e regulamentar as condições de trabalho de acordo com a lei”, explica o executivo.
Serviço: “A Reforma Trabalhista - O negociado prevalece ao legislado e suas consequências na ampliação e na valorização da autonomia da vontade coletiva no processo das negociações coletivas entre os protagonistas sociais”
Data: 3 de novembro
Horário: das 8h30 às 13h
Local: Sede do Sinproquim: Rua Rodrigo Cláudio, 185, Aclimação, São Paulo/SP
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo email eventos@sinproquim.org.br, pelo telefone (11) 3284-7999 ou no site do sindicato: www.sinproquim.org.br. As vagas são limitadas.
