Setor de biodiesel pede apoio para implementação de marco regulatório ao MF

Setor de biodiesel pede apoio para implementação de marco regulatório ao MF

15.06.2016

Representantes da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) e da Aprobio (Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil) estiveram nesta terça-feira (14) em audiência com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, para apresentar as demandas do setor.

Executivos solicitaram o apoio da pasta para intensificar a implantação do marco regulatório do biodiesel, com a possibilidade de antecipação do aumento da mistura obrigatória para 8% ainda este ano.

Atualmente, todo o diesel comercializado no Brasil conte 7% de biodiesel – combustível renovável produzido a partir de matérias-primas nacionais, como o óleo de soja e o sebo bovino. O aumento do uso de biodiesel estimula a indústria brasileira e agrega valor à produção agrícola, além de diminuir a dependência de combustível fóssil e reduzir as emissões de poluentes atmosféricos.

Em março de 2016, o governo autorizou a evolução da mistura obrigatória para 8% até março de 2017, chegando a 10% até 2019, por meio da Lei 13.263/2016. Também é facultado o uso deste biocombustível em misturas que podem chegar a 20% e 30% aos grandes consumidores de diesel.

Participaram da reunião o ministro interino da Fazenda, Henrique Meireles; a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescosi; o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o ex-deputado federal Sandro Mabel, o vice-presidente de Assuntos Tributários da Ubrabio, Irineu Boff; o vice-presidente Financeiro da Ubrabio, Antin Bianchini; o diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski; o diretor do Conselho da Aprobio, Alberto Borges de Souza, e o superintendente da Aprobio, Julio Minelli. Ubrabio